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A punhalada final

Sergio Pires

30/01/2018 às 00:38h

A punhalada final

Consumada está a destruição eleitoral do ex-presidente Lula. Embora fosse previsível o desenlace da apelação promovida pela defesa de Lula junto ao TRF4 contra a sentença condenatória do juiz federal Sergio Moro, a decisão dos desembargadores causou grande alarde, comiseração ou regozijo. Como na revelação do Segredo de Polichinelo, a decisão foi prolatada envolta em clima de artificial expectativa.
No mérito, a decisão desrespeita os princípios basilares do direito penal e processual penal do estado democrático de direito. A condenação ofende o caput do art. 5º da Constituição e seus incisos LIII, LIV e LV, isso ficando somente nos mais evidentes aspectos da engabelação jurídica que se constituiu o trâmite e o desfecho do feito.


A condenação de Lula consagra aquilo que no início deste século Günter Jakobs, penalista alemão conservador, festejadíssimo do parquet ministerial brasileiro, denominou de direito penal do inimigo. As garantias individuais são aplicáveis aos cidadãos; aos inimigos, aplicam-se as “normas” da guerra, ou seja, a força pura e simples, seja ela escancarada através do uso de artefato bélico qualquer ou disfarçada em procedimentos burocráticos.


Não deixa de ser notável que a burguesia nacional, tão cultivadora das etiquetas gaulesas e anglo-saxônicas, tenha de lançar mão de tão grotesco artifício para calar justamente aquele que simboliza, segundo ela, a ignorância, a grossura e o kitsch populista da ralé nacional.
Um curioso representante desta elite, bastante preocupado com a dialética dos fundamentos do liberalismo e do conservadorismo, o jornalista Reinaldo Azevedo, disse algo em no pós-julgamento que bem registra o tamanho e a complexidade do tema: se a condenação de Lula sem provas for apenas uma exceção, estaremos diante já de uma tragédia sem precedentes, pois trata-se de usar o fórceps vaselinado do judiciário para expulsar da disputa eleitoral o candidato a presidente da República bem mais situado nas pesquisas eleitorais; se a jurisprudência futura tornar a inovação habitual, a tragédia é maior ainda, pois estaremos de volta ao tempo do antigo regime, antecedente do Iluminismo, quando inexistia a comezinha garantia de que “não há crime sem lei que o defina e não há pena sem prévia cominação legal”, ou seja, voltaremos à barbárie pura e simples.


Mas o octogenário jornalista Jânio de Freitas, decano da dignidade jornalista que resiste muito esparsamente no país, e que escreve no mesmo jornal de Azevedo, a Folha de S. Paulo, respondeu telegraficamente aquelas inquietações de seu colega mais jovem: “Resumo: amanhã, no Brasil, não é outro dia.”


O Brasil continua e continuará o mesmo de sempre. Aliás, exatamente alguma coisa tinha de ser feita para tudo permanecesse no mesmo, como disse um dia o bardo italiano. Ou, na versão tupiniquim do senador Romero Jucá (PDB-RO), alguma coisa precisava ser feita para estancar eventual sangria.


Por quanto tempo o cadáver político de Lula permanecerá insepulto na praça do imaginário popular assombrando seus algozes é algo que somente aqueles que conversam com a divindade podem predizer. O certo que no momento, o odor é impressionante.


No dizer da nova geração: véio, acho que a galera da 8ª do TRF4 fez m...!






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