Publicidade

Anuncie no HoraHAssine o HoraH


Alexandre de Moraes é afastado do Ministério da Justiça

Postado em 07/02/2017

Indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar o lugar de Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes foi afastado do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo prazo de 30 dias, para tratar de assuntos particulares. O afastamento, autorizado por Temer, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (07).

Também foi publicada a mensagem de Temer que encaminha a indicação de Moraes ao STF para apreciação do Senado. A indicação de Moraes aconteceu na segunda-feira (06). “O presidente da República Michel Temer decidiu submeter à aprovação do Senado Federal o nome do ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte do Brasil.”

Com a indicação, Moraes será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado – os integrantes do colegiado ainda não foram definidos, mas a expectativa do presidente da Casa, Eunício Oliveira, é que a comissão seja instalada nesta quarta (08).

Em seguida, se a comissão aprovar o nome do ministro, a indicação terá de ser votada pelo plenário do Senado. De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, Moraes pediu uma licença de 30 dias até ser sabatinado no Senado. “A intenção é não misturar temas do Ministério com as questões relativas à sua indicação”, informou a assessoria em nota. Como ainda não foi anunciado o novo titular da pasta, o substituto temporário será o atual secretário-executivo, José Levi.

Moraes tem 48 anos, é filiado ao PSDB e foi secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo no governo de Geraldo Alckmin. Para se tornar ministro do Supremo, ele terá de se desfiliar do partido, conforme determina a Constituição.