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Lula é o sexto ex-presidente preso no Brasil, mas o primeiro por crime comum

Postado em 09/04/2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o primeiro presidente da República do Brasil preso por crime comum. Antes dele, porém, outros cinco ex-presidentes brasileiros foram presos, mas todos por motivos políticos.

O gaúcho Hermes da Fonseca, que presidiu o País de 1910 a 1914, foi preso oito anos depois, em julho de 1922, após se voltar contra uma intervenção federal em Pernambuco. Ele foi acusado de conspiração pelo então presidente Epitácio Pessoa. Foi libertado em janeiro de 1923 pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Único presidente a ser preso durante o mandato, Washington Luís, que liderou o País entre 1926 a 1930. Ele foi detido com o golpe de Getúlio Vargas em 1930. Vargas foi derrotado da disputa pela Presidência por Júlio Prestes, candidato indicado por Washington Luís para sucedê-lo. Mas a chapa de Vargas acusou os vencedores de fraude na eleição. Sob pressão política e popular, Washington Luís foi obrigado a deixar a sede do governo e foi detido e levado ao Forte de Copacabana. Foi exilado e ficou 17 anos fora do País.

Presidente entre 1922 e 1926, Artur Bernardes foi preso em 1932 após tentar fazer um levante popular em apoio à Revolução Constitucionalista, que pretendia destituir Getúlio Vargas do poder. Dois meses após ser preso, foi exilado para Portugal.

Café Filho, que ficou no poder entre 1954 e 1955, passou pelo cárcere duas décadas antes, por advogar em prol de representantes de movimentos sociais.

Último ex-presidente a ser preso antes de Lula, Juscelino Kubitschek que saiu do poder em 1961 e teve os direitos políticos cassados no Golpe de 1964. Foi preso em 1968, um ano depois de ter tido o mandato de senador cassado e de ter sido exilado. De volta ao Brasil, foi preso em 13 de dezembro durante a gestão do presidente Costa e Silva. Quando o Ato Institucional nº 5 foi instaurado, ficou nove dias detido em Niterói, no Rio de Janeiro, quando foi liberado. Ficou mais um mês em prisão domiciliar.

Lula

Condenado a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Lula foi preso no sábado pela PF (Polícia Federal) e ficará detido em uma sala especial da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná.

No caso de Lula, ele foi condenado após acusação de ter sido beneficiado com o repasse de 3,7 milhões de reais para a compra e reforma do triplex no Condomínio Solaris em Guarujá, no Litoral de São Paulo. Deste valor, uma parte teria sido utilizada para o armazenamento, entre 2011 e 2016, de presentes que Lula recebeu durante os mandatos como presidente.

De acordo com a denúncia, as reformas feitas no imóvel pela construtora OAS, como a instalação de um elevador privativo, eram parte de pagamento de propina da empreiteira a Lula por supostamente tê-la favorecido em contratos com a Petrobras.

Outros com problemas na Justiça

Apesar de ser o primeiro ex-presidente a ser preso por crime comum, Lula não é o único que enfrenta problemas na Justiça. Desde a redemocratização, somente Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso não foram alvos de inquéritos ou de denúncias.

O ex-presidente José Sarney foi denunciado duas vezes pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na Operação Lava-Jato, acusado de receber propina de contratos superfaturados da Petrobras e de subsidiárias da estatal, como a Transpetro. Ele nega.

Alvos de impeachment, Fernando Collor e Dilma Rousseff também foram denunciados pela PGR. Collor, inclusive, já teve denúncia aceita e é réu no STF, acusado de receber propina de mais de R$ 30 milhões de contratos superfaturados na BR Distribuidora. O ex-presidente e atual senador nega.