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Justiça federal suspende Curso de Medicina em Ijuí e mais duas cidades. Unijuí explica a situação

Postado em 15/05/2018

Em relação ao processo licitatório referente ao Edital 1/2017/SERES/MEC, em janeiro deste ano foi homologada a decisão do Ministério da Educação (MEC) que definiu a UNIJUÍ como a instituição que irá implantar o curso de Medicina no município de Ijuí. Desde então, a Universidade está em constante mobilização, juntamente com os municípios da região, trabalhando e fazendo investimentos financeiros para garantir o cumprimento das exigências necessárias para receber a visita in loco, que ocorrerá no município de Ijuí, envolvendo a rede de atenção básica, os hospitais de Caridade de Ijuí, Bom Pastor, Hospital de Caridade de Panambi e a Universidade.

No entanto, foi publicado no Diário Oficial da União, de segunda-feira, 14 de maio, Portaria da SERES nº 328, de 10 maio de 2018, sobre a suspensão do prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital 1/2017/SERES/MEC, que trata da seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina para os municípios de Ijuí/RS, Limeira/SP e Tucuruí/PA. A suspensão foi motivada por um processo movido pela Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/S Ltda, concorrente a implantar o curso de Medicina na cidade de Limeira/SP, que ingressou com ação judicial alegando desrespeito ao referido Edital no que tange a uma mesma instituição não poder concorrer em mais de uma cidade. Esse fato ocorreu em função do Grupo Ânima supostamente participar do Edital de processo seletivo em mais de um município. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região deferiu o pedido e determinou a suspensão da licitação até a decisão final. Considerando que o Edital 1/2017/SERES/MEC rege o processo dos três municípios, a suspensão também abrange o município de Ijuí.

Informamos à comunidade que a UNIJUÍ mantém todos os encaminhamentos necessários, respeitando o cronograma estabelecido quando da divulgação do resultado desse Edital, com contratação de professores, organização de estruturas, estabelecimento de parcerias e convênios. Além disso, a partir de tal decisão, a UNIJUÍ está tomando as providências jurídicas cabíveis ao caso.

Por fim, afirmamos que continuamos trabalhando, juntamente com a comunidade, pelo projeto definido regionalmente no ano de 2012, oportunidade em que se constituiu o Comitê Comunitário Pró-Curso de Medicina em Ijuí, para garantir que a nossa região, contemplada com o curso de Medicina, veja concretizada, o mais breve possível, a oferta pela UNIJUÍ.